A professora Tainá (@tatatrabalho) elaborou um super simulado de V ou F para você treinar seus conhecimentos em Direito do Trabalho. Clique AQUI para baixar o simulado. Clique AQUI para baixar o gabarito. Bons estudos!!
As súmulas dos tribunais superiores (STJ e STF) quase sempre são cobradas nos Exames de Ordem. Elaboramos uma seleção especial das súmulas aplicadas ao direito penal. Clique aqui para baixar: SÚMULAS PENAIS DO STJ...
O recém-formado em Direito — que tem a carteirinha da OAB em mãos — está entre as pessoas que mais encontram possibilidades de atuação profissional. São diversos os caminhos de especialização: direito civil, previdenciário,...
Quem se forma em Direito e conquista a sonhada aprovação na prova da OAB tem pela frente um leque de oportunidades para iniciar sua trajetória profissional. Advocacia privada e carreira pública estão entre as mais conhecidas, mas há...
O inquérito policial é indisponível, não podendo ser arquivado pela autoridade policial, de acordo com o artigo 17 do CPP: “a autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito”. Desta forma, uma vez...
As horas it itinere foram excluídas pela reforma trabalhista, conforme alteração do §2º do artigo 58 da CLT. Atualmente, o tempo despendido pelo empregado entre sua residência e o local de trabalho, por qualquer...
É POSSÍVEL a “reformatio in pejus” (reforma para pior) no processo administrativo, em âmbito recursal, mas é VEDADA no pedido de REVISÃO. Ou seja! No âmbito do RECURSO ADMINISTRATIVO é possível que a Administração...