Atualizações Legislativas, como estudar para o exame da ordem?

Você tinha acabado de estudar aquele assunto complicadíssimo, fez resumos, mapas mentais, grifou o código e, quando já estava gritando vitória por ter fechado mais um conteúdo do cronograma, vem a notícia: ENTROU EM VIGOR NOVA LEI E ALTEROU O QUE VOCÊ ESTUDOU!

O estudante de direito que nunca passou por isso, que atire a primeira pedra! Não tem como fugir, quem escolheu estudar direito vai conviver com a mudança legislativa sempre.

Antes que você desista do curso e vá vender arte na praia, tenha calma!

Muitas vezes a alteração não é tão significativa, por isso fica mais fácil de estudar. Tanto é assim que no caso de mudança significativa — como ocorreu com o Código de Processo Civil recentemente — a vacatio legis será de um período superior ao previsto na LINDB (45 dias) para dar a oportunidade de se adaptar as novas mudanças.

Por isso, antes de sair estudando a legislação do seu cronograma, é importante saber se ela sofreu alguma alteração.

Uma excelente forma de se manter atualizado é acompanhar o site do planalto e saber quando e quais leis foram sancionadas e quando entrarão em vigor. Uma dica é se cadastrar no sistema de push do planalto (clique aqui) para receber diariamente por e-mail a lista das leis novas. Nem são tantas leis, dai não tem como não ficar por dentro.

Outra dica que dou é localizar as alterações por meio do site e buscar se houve alteração no ano. Por exemplo: abra o Código Civil pelo site do Planalto, pressione CTRL + F e digite o ano de 2020. Assim, você encontrara todas as alterações que ocorreram na legislação durante desse ano.

“Tá ok professora, e a lei que alterou o que estudei? Como faço agora?”

Lembrando: estou considerando que o edital do Exame da Ordem ainda não foi publicado, isto é, houve a alteração antes, ok?

O primeiro passo é alterar no seu material de estudo quais os pontos que sofreram mudanças com a nova legislação. Você pode escrever no seu vade mecum ou imprimir adesivo para colocar na parte que alterou.  Sendo que essa alteração terá que estar em destaque para você não esquecer, além de colocá-la em local de fácil acesso para sempre lembrar que houve mudança.

O segundo passo é buscar comentários dos professores ou de advogados que atuam no ramo do direito que sofreu com a alteração. Pode ser vídeo ou texto — com a internet não tem desculpa, conteúdo gratuito tem muito por aí! Encontrando a legislação comentada ou explicação sobre essa alteração, ficará mais fácil de compreender a nova norma legislativa e como ela será aplicada no caso concreto após a lei entrar em vigor.

O último passo e o mais importante é buscar as questões que foram resolvidas sobre o assunto que sofreu alteração para saber como será a resposta após a nova lei. Algumas questões aqui na plataforma do EOAB estão com a indicação de “desatualizada”, pois, houve alteração legislativa.

Ressalto que o último passo é muito importante, uma vez que a banca da prova gosta muito de buscar alterações legislativas para fazer questões e saber se o examinado está atento.

Bem, espero que tenha gostado as dicas!

Forte abraço e bons estudos.

 

Professora Laryssa Cesar

@laryssa.cesar