Autor: vilacaneto

Materiais da Maratona OAB XXVII

Abaixo selecionamos os materiais dos aulões da Maratona do XXVII Exame. Maratona OAB – Aulão – 16/10/2018 – Direito Empresarial Maratona OAB – Aulão – 23/10/2018 – Direito Civil Maratona OAB – Aulão –...

Edital XXVII Exame de Ordem Publicado

Finalmente foi divulgado o edital do XXVII Exame de Ordem. Nele, você irá encontrar todas os detalhes da próxima prova da OAB que terá sua primeira fase realizada novembro. Clique aqui para conferir o...

Súmulas aplicadas ao Direito Penal

As súmulas  dos tribunais superiores (STJ e STF) quase sempre são cobradas nos Exames de Ordem. Elaboramos uma seleção especial das súmulas aplicadas ao direito penal. Clique aqui para baixar: SÚMULAS PENAIS DO STJ...

Quando será o próximo exame da OAB?

Etapa indispensável ao graduado em direito que pretende iniciar sua carreira na advocacia e até mesmo em determinadas funções públicas, o Exame da OAB ocorre três vezes ao ano. Se você quer se preparar,...

Dica Processo Penal – Arquivamento do inquérito

O inquérito policial é indisponível, não podendo ser arquivado pela autoridade policial, de acordo com o artigo 17 do CPP: “a autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito”. Desta forma, uma vez...

Questão comentada- Atos administrativos

Olá pessoal, vamos diretamente para a análise do enunciado da questão e suas alternativas. O  Estado X  concedeu  a  Fulano  autorização para  a prática de  determinada atividade. Posteriormente,  é editada lei vedando  a  realização...

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