Como é o cronograma da OAB para as provas?
Após a conclusão do curso de graduação, os bacharéis em Direito podem optar por fazer a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Algo essencial para conseguir o registro profissional de advocacia. Afinal, caso não realize e nem seja aprovado no exame, não é possível trabalhar como advogado. Diante disso, uma das dúvidas mais comuns é: como funciona o cronograma da OAB?
A avaliação, também chamada de Exame de Ordem Unificado, possui diversos detalhes que precisam ser levados em conta por quem quer garantir um bom resultado. Sendo assim, nos próximos tópicos, você vai conferir como funciona a prova da OAB e também o calendário de 2020.
Como é o cronograma da OAB?
A prova da OAB é composta de duas fases. A primeira é objetiva e a outra contém questões dissertativas. A seguir, detalhamos cada um desses processos.
Prova Objetiva – 1° fase
Nessa fase, os candidatos contam com 5 horas para responder uma prova com 80 questões de múltipla escolha. Cada uma das questões possui 4 alternativas. Não é permitido fazer consultas.
No exame, disciplinas do curso de Direito são abrangidas, incluindo:
- Código do Consumidor;
- Direitos Humanos;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito.
Além disso, também cai na 1° fase o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina da OAB. Cada questão que o candidato acerta, vale 1 ponto. Isso significa que ele é avaliado com uma nota de 0 a 80 pontos. Vale ressaltar que essa fase é eliminatória.
Prova prático-profissional – 2° fase
Essa também é uma prova eliminatória. Nela, o candidato conta com quatro questões discursivas e uma redação de uma peça profissional.
As questões discursivas são apresentadas na forma de situações-problema, valendo 1,25 ponto cada. A redação vale 5 pontos, com tema da área jurídica de opção do examinado. Nessa prova, o candidato pode abranger os seguintes temas:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Empresarial;
- Direito do Trabalho;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Como ser aprovado no exame da OAB?
Na primeira fase, o candidato precisa acertar 50% das questões. Já na segunda fase, ele deve obter nota igual ou superior a 6, considerando que a somatória das duas avaliações (questões e redação) valem 10 pontos. Os resultados são divulgados na própria OAB.
O candidato pode escolher onde as provas são aplicadas?
No momento da inscrição, você pode indicar o local onde possui seu domicílio eleitoral ou onde tenha concluído sua graduação em Direito.
Caso deseje realizar a prova em outro estado, diferente do escolhido na hora da inscrição, é preciso encaminhar um requerimento para a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, de acordo com o que tem no edital. Vale ressaltar que as duas fases do exame devem ser realizadas na mesma cidade, obrigatoriamente.
Cronograma da OAB e calendário 2020
Agora que você já conhece o cronograma básico da OAB, vamos mostrar o calendário para 2020. Em geral, são realizados três concursos a cada ano. Neste, iam ocorrer o XXXI, o XXXII e o XXXIII exames. Porém, por conta da pandemia, ocorreram atrasos nas provas.
Assim, a primeira fase do XXXI Exame ocorreu em fevereiro, mais precisamente no dia 09. A segunda etapa estava prevista para abril, mas o calendário foi adiado várias vezes. Atualmente, a programação está marcada para 04 de outubro. Os demais concursos, no entanto, permanecem com as datas suspensas, por causa do coronavírus.
Bem, esperamos que o artigo de hoje tenha esclarecido suas principais dúvidas relacionadas ao cronograma da OAB. Caso tenha mais alguma questão a perguntar sobre o assunto, escreva nos comentários. Até breve!
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