4 conquistas da comunidade LGBTQIA+ no Brasil

No dia 28 de junho de 1969, aconteceu a Rebelião de Stonewall, onde um grupo da comunidade  LGBTQIA+ de Nova Iorque, em Greenwich Village, se rebelou contra policiais que prenderam 13 pessoas e foram agressivos com os clientes do bar Stonewall Inn, que era frequentado por pessoas da comunidade LGBTQIA+.

A data foi escolhida  para homenagear as pessoas LGBTQIA+, como Marsha P. Johnson – mulher trans e Drag Queen e uma das lideres da Rebelião de Stonewall -, que lutaram junto a vários outros militantes contra a discriminação e a opressão que sofriam.

No Brasil, o Movimento LGBT+ teve seu inicio na década de 1970, durante a ditadura militar.  Por meio de muita luta durante vários anos, foram diversas conquistas realizadas.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA DATA?

Mesmo com alguns avanços, o Brasil é um dos países mais LGBTfóbicos do mundo.  De acordo com relatórios divulgados pelo Trans Murder Monitoring, em 2020, o Brasil foi o país que mais matou transexuais no mundo por 12 anos consecutivos.

O dia do Orgulho LGBTQIA+ é importante para lembrar todo o histórico de luta da comunidade para conseguir Direitos Humanos básicos e que há ainda muito o que conquistar.

Listamos aqui algumas conquistas importantes que a comunidade LGBTQIA+ conseguiu durante os anos:

Despatologização da homossexualidade

A conquista foi em 1985, quando o Conselho Federal de Medicina do Brasil, tirou a homossexualidade na lista de doenças. A ONU (Organização das Nações Unidas), só despatologizou a homossexualidade em 1990.

Antes a palavra usada era homossexualismo, mas o uso dessa palavra é errado. O sufixo -ismo, remete a doença. O termo era usado de forma preconceituosa por profissionais da saúde, para tratar a homossexualidade como uma doença mental.

Cirurgia de redesignação sexual pelo SUS

A cirurgia foi permitida em 2002, pelo o Conselho Federal de Medicina, porém, apenas em 2008, o SUS (sistema único de saúde), começou a realizar os procedimentos da cirurgia de redesignação sexual para mulheres transgêneros. Em 2019,  homens transgêneros tiveram o direito de fazer o procedimento,  antes apenas permitido por via de ação judicial.

União estável

No dia 5 de maio de 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, de forma unanime, a união estável de casais do mesmo gênero. Assegurando a casais homossexuais os direitos como o de pensão e herança.

Alteração do nome no Registro Civil.

O Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou em 2018, a alteração do nome e sobrenome no registro civil para pessoas transexuais, sem a necessidade da cirurgia de redesignação sexual. Após a autorização, pessoas transexuais puderam alterar o nome em cartório. Antes, era necessária entrar com um pedido judicial para conseguir a alteração.