Gabarito 1ª Fase OAB 38 – Gabarito OAB 38
A 1ª fase da prova da OAB 38 é a primeira etapa para a conquista da carteirinha da OAB! A prova será realizada no dia 9 de julho de 2023. A equipe do Estudar...
Blog Estudar para OAB
Como funciona a Sursis Processual?
Você já se perguntou como funciona a Sursis Processual? Vamos supor: se o indivíduo conseguir cumprir integralmente o Sursis Processual, mas um tempo depois, ele comete outro crime, de igual proporção, ele poderá ter...
Crimes Omissivos Impróprios e Omissivos por Comissão
Entenda a diferença entre Crimes Omissivos Impróprios e Omissivos por Comissão. Crime Omissivo: OMISSÃO (não fazer algo que a lei determina). Ex. Art. 135, CP (Omissivo PRÓPRIO). Crime Comissivo = AÇÃO (realizar o comportamento...
Intervalos Intrajornadas e Interjornadas
Você sabe o que significa os Intervalos Intrajornadas e Interjornadas? Para resumir: Intrajornada – ocorre dentro da jornada. Interjornada – entre uma e outra jornada. Observe que embora sejam classificados como motoristas, diferencia-se a...
Quais são os tipos de adoção?
Você sabe quais são os tipos de adoção? Adoção é a mais nobre das formas de colocação em família substituta. Trata-se de instituto jurídico milenar, através do qual uma pessoa recebe a outra como...
Cisão e Fusão
Diferença entre Cisão e Fusão. Conforme previsto no art. 1.119 do Código Civil, a Fusão de 02 (duas) ou mais sociedades implica na sucessão, por parte da nova sociedade, das dívidas e créditos das...
Diferença entre Neoconstitucionalismo e Pós-Positivismo
Entenda a diferença entre Neoconstitucionalismo e Pós-Positivismo. Neoconstitucionalismo: nas palavras do doutrinador Flávio Tartuce, é a harmonização entre os pontos de intersecção do Direito Público e o Direito Privado, mediante a adequação de institutos...
Assistência Simples e Assistência Litisconsorcial
Diferença entre Assistência Simples e Assistência Litisconsorcial. A Assistência Simples serve ao terceiro indiretamente/reflexamente interessado na demanda, ou seja, que possui interesse “em ricochete”. O Assistente Simples não titulariza a relação jurídica entre autor...
Exemplo de Primazia do Julgamento de Mérito
Curioso para saber um exemplo de Primazia do Julgamento de Mérito? Leia a seguir. É o seguinte: pense em qualquer nulidade que poderia, em tese, ser decretada em favor de uma das partes —...
Diferença entre: Associado e Empregado
Entenda a diferença entre: Associado e Empregado. O empregado preenche os requisitos do vínculo empregatícios estudados no direito do trabalho, por exemplo: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, habitualidade, onerosidade, subordinação. Já o associado...