Saiba quais são os assuntos mais cobrados na prova da OAB

Para quem é estudante de Direito e está se aproximando do término do curso, a prova da OAB é uma das principais preocupações no que diz respeito ao início da carreira. Afinal de contas, a prova serve como parâmetro geral em relação aos conhecimentos adquiridos na universidade.

Em vista disso, há uma pergunta bastante comum entre os acadêmicos de Direito: quais são os assuntos mais cobrados na prova da OAB?

Se você faz parte desse grupo e está com a mesma dúvida, continue lendo este artigo, pois o preparamos justamente para apresentar os assuntos mais cobrados na prova da OAB. Confira! 

E então, quais são os assuntos mais cobrados na prova da OAB?

De forma clara e objetiva, apresentaremos a seguir os assuntos com maior recorrência no exame da ordem. São eles:

Estatuto da Advocacia e Código de Ética (média de 10 questões – no último exame foram cobradas apenas 8) 

• Infrações e Sanções Disciplinares;
• Honorários Advocatícios;
• Direitos do Advogado;
• Incompatibilidades e Impedimentos;
• Sociedade de Advogados;
• Conselho Federal;
• Ética do Advogado;
• Processo Disciplinar.

Direito Civil (média de 7 questões)

• Direito Contratual;
• Contratos em Espécie;
• Contrato de Empréstimo;
• Direito da Família;
• Direito Pessoal no direito de família;
• Prescrição/Decadência;
• Pagamento/Inadimplemento;
• Pagamento/Doação.

Direito Constitucional (média de 7 questões)

• Organização dos Poderes;
• Poder Legislativo;
• Estatuto dos Parlamentares;
• Imunidade Parlamentar;
• Controle de Constitucionalidade;
• Direitos e deveres Individuais e Coletivos.

Direito Penal (média de 6 questões)

• Culpabilidade;
• Erro de tipo;
• Relação de Causalidade;
• Crimes contra a pessoa, o patrimônio e a administração pública;
• Aplicação de Pena;
• Lei Penal no tempo e no espaço;
• Prescrição;
• Antijuricidade e Culpabilidade;
• Crimes contra a dignidade sexual.

Direito Administrativo (média de 6 questões)

• Servidores Públicos;
• Contratos Administrativos;
• Licitações Públicas;
• Desapropriação;
• Poder de Polícia;
• Concurso Público;
• Responsabilidade civil do Estado;
• Atos Administrativos.

Direito do Trabalho (média de 6 questões)

• Cessação do contrato de trabalho;
• Normas especiais de tutela do trabalho;
• Duração do trabalho;
• Princípios do Direito do trabalho;
• Terceirização;
• Aviso prévio;
• Salário e Remuneração.

Processo Civil (média de 6 questões)

• Processo de conhecimento e cumprimento de sentença;
• Sujeitos do processo;
• Processos nos tribunais;
• Procedimentos especiais;
• Ação Civil Pública;
• Ação Rescisória.

Processo Penal (média de 5 questões)

• Recursos durante o processo penal;
• Procedimentos penais;
• Investigação criminal;
• Prisão cautelar;
• Sentença Penal;
• Provas;
• Juizados especiais.

Processo do Trabalho (média de 5 questões)

• Termos processuais e processos informatizados na Justiça do Trabalho;
• Provas no processo o trabalho;
• Audiência na Justiça do trabalho;
• Processo de execução trabalhista;
• Defesa do executado;
• Competência;
• Prova testemunhal;
• Custos processuais.

Direito Empresarial (média de 5 questões)

• Direito Societário;
• Sociedade Limitada;
• Sociedade Anônima;
• Valores Mobiliários;
• Falência;
• Recuperação Judicial;
• Estabelecimento empresarial.

Direito Tributário (média de 4 questões)

• Normas gerais do Direito Tributário;
• Sistema Tributários Nacional;
• Processo Judicial Tributário;
• Imunidades Tributárias;
• Competência Tributária.

Direitos Humanos (média de 3 questões)

• Sistema Universal dos Direitos Humanos (ONU);
• Sistemas Regionais dos Direitos Humanos;
• Direitos Humanos no Brasil;
• Dimensões de Direitos Humanos.

Estatuto da Criança e do Adolescente (média de 2 questões)

• Direitos fundamentais;
• Acesso à justiça da Criança e do Adolescente;
• Atos infracionais;
• Medidas de proteção;
• Conselho Tutelar.​

Direito do Consumidor (média de 2 questões)

• Qualidade dos produtos e serviços;
• Práticas comerciais;
• Proteção contratual;
• Direitos básicos do consumidor;
• Defesa do consumidor em juízo.

Direito Ambiental (média de 2 questões)

• Política Nacional no Meio Ambiente;
• Licenciamento Ambiental;
• Estudo Prévio de Impacto;
• Unidades de Conservação;
• Responsabilidade Ambiental.

Filosofia do Direito (média de 2 questões)

• Escolas do pensamento jurídico ocidental;
• Ciência do Direito Interpretativo;
• Interpretação Jurídica.

Direito Internacional (média de 2 questões)

• Resolução de conflitos;
• Introdução às Normal do Direito Brasileiro;
• Condição Jurídica do estrangeiro no Brasil;
• ​Elementos de conexão;
• Tratados Internacionais;
• Imunidade de Jurisdição.

Todos os assuntos acima descritos merecem uma atenção redobrada, em especial para os 3 primeiros de cada disciplina. De qualquer modo, o mais importante é que você não deixe nada de fora dos seus estudos, certo?

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Esperamos que este artigo sobre os assuntos mais cobrados na prova da OAB possa ter te ajudado. Se você tiver alguma dúvida ou gostaria de fazer uma observação, deixe seu comentário aqui pra gente! 

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