Como retirar minha carteira da OAB?
Após incontáveis horas de estudo, você conquistou a tão sonhada aprovação definitiva no Exame de Ordem.
Depois da comemoração, o famigerado “leque de oportunidades” torna a se abrir e surgem diversas perspectivas.
Passei, mas cadê minha carteirinha para começar a advogar? A carteira da OAB vai chegar na minha casa? Calma! Existem 5 etapas até esse momento.
Veja abaixo as etapas de como pegar sua carteira da OAB:
- 1º ETAPA- SOLICITAR O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO EXAME DE ORDEM
- 2º ETAPA– REUNIR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
- 3º ETAPA– PREENCHER O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- 4º ETAPA– PAGAR A TAXA DE INSCRIÇÃO
- 5º ETAPA– LEVAR O FOMULÁRIO E A DOCUMENTAÇÃO À OAB
- 6º ETAPA– COMPARECER À SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRAS
Nesse momento, ao enfrentar toda a burocracia para inscrição nos quadros da Ordem, é importante ser diligente para que o procedimento de emissão de sua “vermelhinha” ocorra de maneira célere e sem grandes intercorrências.
Certos da aprovação dos nossos(as) queridos(as) EOABeiros(as), elaboramos este artigo com todas as instruções para requerer a carteira da OAB.
Confira adiante detalhadamente o que consiste cada um desses passos:
1ª ETAPA– SOLICITAR O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO EXAME DE ORDEM
Após tomar ciência da aprovação na 2º Fase, você deve requerer o “Certificado de Aprovação no Exame de Ordem”, documento indispensável para a inscrição definitiva nos quadros da OAB.
Para efetuar tal requerimento, você deverá se dirigir à Secretaria da Seccional de seu Estado portando RG, CPF, título de eleitor e diploma ou declaração da faculdade informando a data provável da colação de grau, caso ainda não tenha concluído a graduação, e requerer a certificação.
Efetuado o requerimento, no prazo médio de 25 (vinte e cinco) dias, será entregue o seu Certificado de Aprovação no Exame de Ordem.
Vale destacar que não é necessário aguardar a divulgação do resultado definitivo para dar entrada no certificado: se seu nome consta entre os aprovados na lista preliminar, você já pode fazer o requerimento!
2ª ETAPA– REUNIR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
O rol de documentos exigidos para o procedimento de inscrição também pode variar entre as seccionais, no entanto, via de regra, você deve ter em mãos os seguintes documentos:
1. Certificado de aprovação no Exame de Ordem;
2. Diploma ou certidão de graduação em Direito e histórico escolar;
3. Certidão de colação de grau, caso nos documentos do item acima não conste a data da colação;
4. Documento de identificação com foto (preferencialmente, RG);
5. Cartão do CPF;
6. Título de Eleitor acompanhado da Certidão de Regularidade Eleitoral;
7. Duas fotos 3×4 recentes*;
8. Comprovante de residência;
9. Certificado de reservista, para os homens;
10. Certidão de casamento, para os(as) casados(as).
Para emitir a sua carteira da OAB, você deve reunir as cópias dos documentos listados e apresentá-las, juntamente com os originais ou cópias autenticadas, à Seccional ou à Subseção.
Atenção: as fotos 3×4 devem ser apresentadas em conformidade com as especificações constantes no link https://www.oab.org.br/servicos/identidadeprofissional.
3ª ETAPA– PREENCHER O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
De posse dos documentos, você deve preencher um formulário, físico ou virtual, para dar início ao processo administrativo da sua inscrição como advogado(a).
Para isso, você precisa entrar em contato com a Seccional da OAB onde você pretende fazer sua inscrição.
4ª ETAPA– PAGAR A TAXA DE INSCRIÇÃO
Após o preenchimento do formulário, você deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e juntar o comprovante de pagamento aos demais documentos.
O valor dessa taxa é determinado pelas Seccionais, portanto, pode variar entre os Estados – em São Paulo, por exemplo, a taxa de inscrição corresponde a R$ 350,40 (trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos.
5ª ETAPA– LEVAR O FOMULÁRIO E A DOCUMENTAÇÃO À OAB
Com o formulário devidamente preenchido, a taxa de inscrição paga e os documentos reunidos, você deverá apresentá-los à Seccional ou à Subseção competente. Nessa etapa, é interessante entrar em contato para saber se será preciso agendar um horário.
Após isso, resta aguardar o processo de validação da sua inscrição. Em alguns Estados, seu e-mail é cadastrado e, através de um link fornecido pela OAB, você pode acompanhar o andamento do processo, que pode durar, em média, 60 (sessenta) dias.
6ª ETAPA– COMPARECER À SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRAS
Encerrado o processo de validação e deferida a inscrição, você será comunicado(a) e deverá corresponder a uma sessão solene, realizada na Subseção em que estiver inscrito, para receber a carteira da OAB e prestar compromisso perante o Conselho Seccional, podendo então começar a atuar como advogado(a)!
POR FIM, UM ALERTA!
Os procedimentos de emissão do certificado de aprovação no Exame de Ordem e de inscrição podem variar entre as seccionais, por isso, recomendamos que entre em contato com a Seccional do seu Estado para confirmar os documentos necessários à emissão do certificado de aprovação, o valor das taxas, etc.
Tem alguma dúvida sobre a emissão da carteira da OAB? Deixe um comentário para que possamos ajudá-lo(a)!
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