Diferença entre Cisão e Fusão. Conforme previsto no art. 1.119 do Código Civil, a Fusão de 02 (duas) ou mais sociedades implica na sucessão, por parte da nova sociedade, das dívidas e créditos das...

Entenda a diferença entre Neoconstitucionalismo e Pós-Positivismo. Neoconstitucionalismo: nas palavras do doutrinador Flávio Tartuce, é a harmonização entre os pontos de intersecção do Direito Público e o Direito Privado, mediante a adequação de institutos...

Diferença entre Assistência Simples e Assistência Litisconsorcial. A Assistência Simples serve ao terceiro indiretamente/reflexamente interessado na demanda, ou seja, que possui interesse “em ricochete”. O Assistente Simples não titulariza a relação jurídica entre autor...

Curioso para saber um exemplo de Primazia do Julgamento de Mérito? Leia a seguir. É o seguinte: pense em qualquer nulidade que poderia, em tese, ser decretada em favor de uma das partes —...

Entenda a diferença entre: Associado e Empregado. O empregado preenche os requisitos do vínculo empregatícios estudados no direito do trabalho, por exemplo: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, habitualidade, onerosidade, subordinação. Já o associado...

Saiba a diferença entre: Flagrante Esperado e Flagrante Retardado. O Flagrante Esperado ocorre quando a polícia tem conhecimento da prática de um crime e espera que ele ocorra. Exemplo: a polícia toma conhecimento que...

Aí você está lá, estudando Processo Civil, e se pergunta: como se aplica os equivalentes jurisdicionais na prática? A Jurisdição é um meio de resolução de conflitos pelo qual uma parte pede ao Estado...

Você ficou sabendo? Recentemente a OAB divulgou como será a organização da prova com as novas disciplinas.  Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º...

Finalmente: saiu o resultado do 37° Exame da OAB! Depois de muita espera e muita angústia, no dia 16/03, a OAB Nacional divulgou o resultado do 37° Exame da OAB.  Confira as questões anuladas...

Filmes para assistir e entender sobre Direito O descanso é sempre o melhor remédio. Com ele é possível reter mais informações com mais facilidade, recarregar as energias e também melhora a ansiedade. Mesmo durante...