Você conhece a história da OAB? Descubra aqui quando a Ordem surgiu

Quer advogar? Então, com certeza, você sabe que é essencial ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na verdade, talvez já esteja até estudando para a prova. Contudo, além do entendimento geral sobre a instituição, será que você conhece a história da OAB, indo de seu surgimento até os dias atuais? É sobre isso que vamos falar no artigo de hoje. Boa leitura!

A história da OAB e os cursos jurídicos

O surgimento da OAB deve-se, em grande parte, à instauração dos cursos de nível superior de Direito aqui no país. As primeiras formações acadêmicas datam do início do século XIX, mais precisamente do ano de 1827, nas cidades de São Paulo e Olinda.

A partir daí, os profissionais formados sentiram a necessidade de criar um órgão que representasse a classe dos advogados. A ideia era reunir um grupo de pessoas que pudesse regulamentar a profissão, criando regras específicas para que apenas indivíduos devidamente habilitados prestassem assistência em questões jurídicas.

Desde então, começou a luta para a criação da Ordem, porém demorou mais de um século para que a instituição realmente fosse implantada. Antes disso, no entanto, foi criado o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

O IAB e os primeiros passos para a formação da OAB

O instituto foi fundado em 7 de agosto de 1843, autorizado pelo Ministério de Estado da Justiça. Vários juristas foram responsáveis por fazer o projeto tornar-se realidade, porém uma das pessoas de destaque foi o parlamentar Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, ou Visconde de Jequitinhonha. Ele foi um dos fundadores e também o primeiro presidente do local.

Hoje, o IAB estuda o Direito em seus vários âmbitos, como o objetivo de propor reflexões sobre a prática jurídica e sua relação com a sociedade. A ideia é difundir conhecimentos, de maneira a contribuir para o aperfeiçoamento da área. O instituto tem um papel decisivo na história da OAB, sendo o responsável pela criação deste último.

As tentativas de criar a Ordem dos Advogados do Brasil

Ao longo do século XIX e no início do século XX, diferentes membros do IAB fizeram projetos requerendo a criação da Ordem dos Advogados do Brasil. O primeiro deles data de 1850, elaborado pelo próprio Visconde de Jequitinhonha, mas que acabou vetado na Câmara dos Deputados.

Anos depois, em 1880, o político e jornalista Saldanha Marinho fez um estudo junto com o conselheiro Batista Pereira e propôs um novo projeto para fundar a OAB. A ideia não foi aprovada, mas o sonho continuou. Em 1911, o jurista Celso Bayma criou outra proposta, também recusada pelo governo. O mesmo ocorreu em 1914, com o jurista Alfredo Pinto.

A criação da Ordem só teve êxito em 18 de novembro de 1930, depois da revolução que levou Getúlio Vargas ao poder. A implantação da OAB foi autorizada pelo Decreto 19.408/30, no qual o artigo 17 relata:

“Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.”

História da OAB nos dias atuais (h2)

A história da OAB representa uma luta de anos, porém, depois que o órgão foi fundado, isso trouxe vários benefícios para os profissionais da área jurídica. O principal deles foi a regulamentação da atividade. A partir de então, apenas indivíduos com formação acadêmica puderam exercer a profissão de advogado, o que deu maior uniformidade à justiça brasileira.

Atualmente além de ter o curso de nível superior, você precisa passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil para poder atuar profissionalmente. Ela ainda luta pelos direitos da classe e trabalha defendendo o direito à democracia. Também possui comissões para discutir diversos assuntos que têm como base a justiça. Sua estrutura é dividida em:

• conselho federal — sede em Brasília;
• conselhos seccionais — sede nos estados;
• subseções — sedes regionais;
• caixas de assistência dos advogados — sedes locais.

Depois de conhecer a história da OAB, não é difícil notar a importância do órgão dentro da advocacia. Ela valoriza a atuação dos profissionais e luta pela melhoria da área jurídica. Portanto, vale a pena esforçar-se ao máximo para ser aprovado no exame. E se quiser uma ajuda nesse assunto, não deixe de conferir nossas opções de cursos. Até breve!