6 Informações essenciais sobre a prova da OAB

Você vai prestar o exame da OAB? Então, para se sair bem na seleção, nada melhor do que ficar por dentro de todas as informações sobre a prova, correto? Pensando nisso, vamos explicar, aqui no post, como ocorre a avaliação, quem pode participar dela e vários outros dados importantes. Ou seja, se não quiser ficar perdido, venha com a gente!

Tudo o que você precisa saber sobre o exame da OAB

Nos tópicos seguintes, destrinchamos as dúvidas mais frequentes que todo candidato deve ter em relação à avaliação da Ordem dos Advogados Brasileiros.

1. Quando surgiu o exame?

Você já deve saber que a OAB surgiu na década de 1930, contudo a prova desenvolvida pela instituição só começou a ser aplicada em 1963, no estado de São Paulo. Durante 30 anos, o exame era realizado de forma opcional pelos bacharéis em Direito. Apenas em 1994, criou-se uma lei (Nº 8.906) que tornou obrigatória a aprovação no teste para o exercício da advocacia.

2. Qual a função da prova?

O exame da OAB tem o objetivo de avaliar a aptidão dos estudantes ou profissionais formados em Direito em relação aos conceitos jurídicos que envolvem a área. É uma forma de verificar se as pessoas estão aptas ou não a exercerem adequadamente atividades como advogado.

3. Quem pode participar?

De acordo com o Provimento Nº 144/2011, que rege o exame, podem participar dele:

• pessoas já graduadas em Direito;
• pessoas que tenham se formado, mas estejam aguardando a colação de grau;
• portadores de diplomas estrangeiros, desde que já revalidados no Brasil;
• estudantes que estejam nos dois últimos semestres ou no último ano do curso de Direito (em caso de aprovação, eles já recebem o certificado, mas só podem exercer a profissão depois da formatura).

Ficam dispensados da prova, mas ainda assim podem atuar como advogados, profissionais que tenham sido aprovados em concursos públicos realizados com a participação da OAB.

4. Quando ocorre o exame da OAB?

O exame é realizado três vezes por ano. As inscrições são liberadas no próprio site da Ordem, juntamente com o edital da prova. Atualmente, o valor da taxa de participação é de R$ 260,00.

5. Qual o formato da prova?

Você deve saber que o teste da Ordem é dividido em duas etapas, quase como um vestibular. A primeira fase é eliminatória e composta de 80 questões de múltipla escolha. Elas abrangem as disciplinas abordadas nos cursos de Direito, incluindo legislações específicas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Advocacia e da OAB, entre outras.

Quem acerta, no mínimo, 50% por cento das perguntas, passa para a segunda fase da prova. Esse momento é voltado para a prática profissional e nele é possível consultar material de apoio, como legislações, súmulas, enunciados, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais. As questões são discursivas e há ainda a elaboração de uma redação em formato de peça jurídica.

Para ser aprovado é necessário alcançar, ao menos, 6 pontos. Caso você não atinja a pontuação na primeira vez, não tem problema. É possível reaproveitar a nota obtida na primeira fase do exame e realizar uma nova prova de segunda fase na edição subsequente.

6. Qual o tempo disponível para a realização do exame?

As provas do exame da OAB são elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e realizadas em dias diferentes, geralmente com dois meses de distância entre elas. O tempo da primeira e da segunda fase é de cinco horas cada uma e a aplicação é realizada em diferentes cidades de todo o Brasil.

Bem, agora que você já sabe quais são as informações essenciais sobre as provas da Ordem, que tal já começar a estudar para garantir sua aprovação? Nós temos diferentes cursos online que podem ajudá-lo nesse processo. Não deixe de conferir aqui no site.