Direito do trabalho: saiba mais sobre essa área

O direito do trabalho é uma das alternativas de disciplinas para a segunda fase do Exame da Ordem. Está entre as opções mais escolhidas para a prova e costuma render um bom número de aprovações.

Além disso, é um campo profissional de atuação é bastante vasto, atraindo diversos novos advogados todos os anos.

Continue a leitura para saber mais sobre o direito do trabalho como opção na segunda fase da OAB e área de atuação advocatícia. Confira!

Afinal, qual o foco do direito do trabalho?

O direito do trabalho é responsável por estudar as relações dessa natureza. Ou seja, ele é elaborado para garantir vínculos trabalhistas saudáveis entre o empregado e o empregador.

Em relação a outras áreas, como civil e penal, teve seu desenvolvimento recente, por volta do século 19, na Europa, tendo se disseminado para o Brasil apenas no início do século 20, se consolidando com a Consolidação das Leis Trabalhistas.

O fator mais importante do direito do trabalho é princípio protetor, que protege o trabalhador devido à inferioridade em relação ao empregador. A partir desse, surgem mais três princípios, que são: o in dubio pro operario, a prevalência da norma mais favorável ao trabalhador e a preservação da condição mais benéfica.

O direito do trabalho garante relações saudáveis entre empregador e empregado.

Advogar na área trabalhista é uma boa opção?

Para garantir seus direitos e deveres nas relações de trabalho, empresas e empregados acionam constantemente os advogados trabalhistas. Isso torna essa área uma profissão em constante ascensão.

Além disso, a reforma recente na legislação acaba gerando dúvidas, o que aumenta a procura por profissionais que possam instruir e regularizar esse tipo de questão.
Entre as principais responsabilidades de um advogado em direito do trabalho, estão questões relacionadas a:

• Rescisões;
• Demissões;
• Questões salariais (13º, férias, horas extras);
• Questões envolvendo o FGTS;
• Férias;
• Acidente de trabalho.

A advocacia trabalhista é uma excelente escolha principalmente a quem gosta de se relacionar com pessoas. Comparada a outras áreas do direito, passa-se boa parte do tempo lidando com clientes, sejam eles funcionários ou empresas.

Esse fator acaba sendo o grande segredo para ser um bom advogado: saber lidar com essas pessoas e compreender as especificidades de cada um para preservar as condições mais benéficas.

Como é a disciplina de direito do trabalho na primeira fase da OAB?

Na primeira fase da OAB, são cobradas cerca de 10 questões da área, divididas entre direito do trabalho e processo do trabalho. Entre os conteúdos mais recorrentes, estão:

• jornada de trabalho;
• rescisão do contrato de trabalho;
• execução trabalhista;
• competências.

Assista ao aulão da professora Tainá Angeiras com outros temas e dicas de resolução da prova:

Por que escolher essa área na segunda fase da OAB?

O direito do trabalho está entre as principais escolhas para a segunda fase do Exame da Ordem, atrás apenas de direito penal. Segundo dados da FGV, 27% dos inscritos escolhem essa área. O número de aprovações segue a média por disciplina: cerca de 17%.

Uma das razões para escolher essa disciplina é o histórico da banca. Apesar das diferentes opções de peça possíveis, já se cobrou Recurso Ordinário e Contestação 10 vezes cada em menos de 30 edições do Exame Unificado.

Para conseguir a aprovação em direito do trabalho, o essencial é saber se localizar entre os artigos e parágrafos da CLT. Com esse domínio, é possível resolver as questões com facilidade.

O direito do trabalho é uma carreira em constante ascensão.

Como uma das matérias mais escolhidas para a etapa final do Exame da Ordem, o direito do trabalho. acaba atraindo novos advogados todos os anos como uma área promissora e uma excelente opção de carreira.

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