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Autor: Milena Aguiar

O que é o Resultado Preliminar na OAB?

Você fez o Exame da Ordem, mas ainda continua com uma dúvida aqui e ali, certo? Principalmente com o que acontece depois da prova. Você quer saber, excepcionalmente, o que é o Resultado Preliminar no...

O Plano de Estudos para a OAB

Primeiramente, você sabe como o Plano de Estudos para a OAB funciona?  Calma. Vamos te explicar e vamos direto ao ponto, porque ter um Plano de Estudos é fundamental para você conseguir a aprovação...

Como funciona a Sursis Processual? 

Você já se perguntou como funciona a Sursis Processual?  Vamos supor: se o indivíduo conseguir cumprir integralmente o Sursis Processual, mas um tempo depois, ele comete outro crime, de igual proporção, ele poderá ter...

Crimes Omissivos Impróprios e Omissivos por Comissão

Entenda a diferença entre Crimes Omissivos Impróprios e Omissivos por Comissão. Crime Omissivo: OMISSÃO (não fazer algo que a lei determina). Ex. Art. 135, CP (Omissivo PRÓPRIO).  Crime Comissivo = AÇÃO (realizar o comportamento...

Intervalos Intrajornadas e Interjornadas

Você sabe o que significa os Intervalos Intrajornadas e Interjornadas? Para resumir: Intrajornada – ocorre dentro da jornada. Interjornada – entre uma e outra jornada. Observe que embora sejam classificados como motoristas, diferencia-se a...

Quais são os tipos de adoção?

Você sabe quais são os tipos de adoção? Adoção é a mais nobre das formas de colocação em família substituta. Trata-se de instituto jurídico milenar, através do qual uma pessoa recebe a outra como...

Cisão e Fusão

Diferença entre Cisão e Fusão. Conforme previsto no art. 1.119 do Código Civil, a Fusão de 02 (duas) ou mais sociedades implica na sucessão, por parte da nova sociedade, das dívidas e créditos das...

Diferença entre Neoconstitucionalismo e Pós-Positivismo

Entenda a diferença entre Neoconstitucionalismo e Pós-Positivismo. Neoconstitucionalismo: nas palavras do doutrinador Flávio Tartuce, é a harmonização entre os pontos de intersecção do Direito Público e o Direito Privado, mediante a adequação de institutos...