Você sabe o que significa os Intervalos Intrajornadas e Interjornadas? Para resumir: Intrajornada – ocorre dentro da jornada. Interjornada – entre uma e outra jornada. Observe que embora sejam classificados como motoristas, diferencia-se a...
Você sabe quais são os tipos de adoção? Adoção é a mais nobre das formas de colocação em família substituta. Trata-se de instituto jurídico milenar, através do qual uma pessoa recebe a outra como...
Diferença entre Cisão e Fusão. Conforme previsto no art. 1.119 do Código Civil, a Fusão de 02 (duas) ou mais sociedades implica na sucessão, por parte da nova sociedade, das dívidas e créditos das...
Entenda a diferença entre Neoconstitucionalismo e Pós-Positivismo. Neoconstitucionalismo: nas palavras do doutrinador Flávio Tartuce, é a harmonização entre os pontos de intersecção do Direito Público e o Direito Privado, mediante a adequação de institutos...
Diferença entre Assistência Simples e Assistência Litisconsorcial. A Assistência Simples serve ao terceiro indiretamente/reflexamente interessado na demanda, ou seja, que possui interesse “em ricochete”. O Assistente Simples não titulariza a relação jurídica entre autor...
Curioso para saber um exemplo de Primazia do Julgamento de Mérito? Leia a seguir. É o seguinte: pense em qualquer nulidade que poderia, em tese, ser decretada em favor de uma das partes —...
Entenda a diferença entre: Associado e Empregado. O empregado preenche os requisitos do vínculo empregatícios estudados no direito do trabalho, por exemplo: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, habitualidade, onerosidade, subordinação. Já o associado...
Saiba a diferença entre: Flagrante Esperado e Flagrante Retardado. O Flagrante Esperado ocorre quando a polícia tem conhecimento da prática de um crime e espera que ele ocorra. Exemplo: a polícia toma conhecimento que...
Aí você está lá, estudando Processo Civil, e se pergunta: como se aplica os equivalentes jurisdicionais na prática? A Jurisdição é um meio de resolução de conflitos pelo qual uma parte pede ao Estado...
Você ficou sabendo? Recentemente a OAB divulgou como será a organização da prova com as novas disciplinas. Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º...